TJPI - 0008430-77.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FREITAS

CPF *24.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MULTIPLAC COMUNICACAO

OLIVAR DAMASIO LIMA

MARCIO PLASCIDO DA SILVA

JOSE DO CARMO BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:20

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 19/02/2025 06:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 20:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/02/2025 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/02/2025 12:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/02/2025 16:06

    Juntada de comprovante

  • 31/01/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:50

    Juntada de comprovante

  • 19/01/2025 21:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2025 18:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2025 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 07:43

    Juntada de comprovante

  • 15/01/2025 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 16:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/06/2021 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008430-77.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FREITAS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    TERESINA, 11 de maio de 2021   EVA SOARES TORRES Analista Judicial - 40900080  

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2021 17:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 17:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 10:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 07/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/09/2020 13:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 12:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2019 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/12/2019 15:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 11:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/09/2019 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 10:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 13:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 09/2019 01:50 1ª Vara Criminal.

  • 04/09/2019 13:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008430-77.2013.8.18.0140.5002

  • 13/08/2019 09:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/08/2019 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2019 11:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2019 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 12:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008430-77.2013.8.18.0140.5001

  • 06/08/2019 08:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2019 09:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 09/2019 09:30 1ª Vara Criminal.

  • 04/03/2019 10:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2019 10:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 12:03

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/11/2017 11:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2019 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 09/02/2017 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/02/2017 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/02/2017 09:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2017 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2016 12:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 11/2016 12:13 1ª VARA.

  • 27/01/2015 09:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/12/2014 11:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/09/2014 09:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/09/2014 11:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 26/08/2014 13:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/08/2014 13:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 22/07/2014 09:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 11/12/2013 10:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - oficio 2912: gpj/13 - encaminhando laudo pericial

  • 10/12/2013 11:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial em Substância (cocaína), SBC 133: 13, CONFORME OFICIO Nº 2912/GPJ/2013, DATADO DE 02.12.2013.

  • 10/12/2013 11:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 02/12/2013 13:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 26/11/2013 11:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/11/2013 11:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação - sem cumprimento

  • 04/11/2013 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 04/07/2013 10:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. ARQUIVAMENTO DO APENSO NA CAIXA ARQUIVO Nº 203, JUNTADO AS CÓPIAS DO REFERIDO APENSO NOS AUTOS PRINCIPAIS QUE TEM SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL. AGUARDANDO EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

  • 01/07/2013 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 26/06/2013 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/06/2013 10:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com denuncia

  • 17/05/2013 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/05/2013 09:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008430-77.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 15/05/2013 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 14/05/2013 13:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição

  • 14/05/2013 07:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 1ª VARA CRIMINAL.

  • 10/05/2013 13:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/05/2013 13:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP com parecer

  • 30/04/2013 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/04/2013 10:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 25/04/2013 08:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/04/2013 08:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - flagrante da distribuição

  • 24/04/2013 07:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 23/04/2013 12:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/04/2013 12:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2013

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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