TJPI - 0000011-39.2017.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 15:39
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 16:00
Baixa Definitiva
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19/06/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 03:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
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10/06/2024 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 19:10
Extinta a punibilidade por prescrição
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28/02/2024 15:28
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 13:25
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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02/02/2024 05:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
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16/01/2024 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/12/2023 09:51
Juntada de Petição de diligência
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13/12/2023 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 13:06
Expedição de Mandado.
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12/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 11:49
Julgado procedente o pedido
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09/08/2023 09:56
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 08:15
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/12/2022 10:11
Juntada de Petição de diligência
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01/12/2022 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/11/2022 08:51
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 08:51
Expedição de Mandado.
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16/11/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 08:15
Conclusos para despacho
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25/10/2022 08:14
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 08:14
Expedição de Certidão.
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04/08/2022 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA em 03/08/2022 23:59.
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28/06/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 13:09
Outras Decisões
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18/03/2022 15:51
Conclusos para despacho
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18/03/2022 15:51
Juntada de Certidão
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25/09/2021 00:11
Decorrido prazo de EUSEBIO GOMES FERREIRA NETO em 24/09/2021 23:59.
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07/09/2021 02:04
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2021 02:03
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 17:00
Juntada de Certidão
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22/07/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000011-39.2017.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): EUSEBIO GOMES FERREIRANETO(OAB/PIAUÍ Nº 15175) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de julho de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
19/07/2021 16:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/05/2021 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2021.
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14/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000011-39.2017.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): EUSEBIO GOMES FERREIRANETO(OAB/PIAUÍ Nº 15175) Reitere-se a intimação anterior, devendo o Advogado constituído pelo acusado apresentar as suas alegações finais em 05 dias sob pena de aplicação de multa. -
13/05/2021 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/05/2021 20:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2020 09:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/07/2020 09:38
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 06:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 02/2020.
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14/02/2020 18:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/02/2020 12:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2020 12:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/02/2020 12:49
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2020 12:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/02/2020 11:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-39.2017.8.18.0072.5003
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06/02/2020 12:20
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
06/02/2020 08:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 14:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 02/2020 08:20 Sala de Audiências.
-
09/01/2020 08:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/12/2019 11:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 11:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2019 10:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-39.2017.8.18.0072.5002
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16/12/2019 11:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao brendo roger carvalho silva . (Vista ao Ministério Público)
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11/12/2019 13:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/12/2019 13:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/12/2019 13:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 12:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/12/2019 09:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-39.2017.8.18.0072.5001
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04/12/2019 12:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao brendo roger carvalho silva . (Vista ao Ministério Público)
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03/12/2019 13:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 02/2020 08:20 Sala de Audiências.
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03/12/2019 13:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 12/2019 09:30 sala de audiências de São Pedro do PI.
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06/11/2019 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/11/2019 13:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/10/2019 11:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 12/2019 09:30 sala de audiências de São Pedro do PI.
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17/10/2019 11:04
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2019 08:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/04/2019 12:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2017 09:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2017 09:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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13/07/2017 07:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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07/06/2017 10:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/05/2017 07:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/05/2017 14:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2017 11:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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10/04/2017 10:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/04/2017 08:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/03/2017 08:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
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17/03/2017 10:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/03/2017 12:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2017 09:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/02/2017 15:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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24/02/2017 15:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/01/2017 12:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2017 11:21
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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16/01/2017 11:21
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2017
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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