12/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:17

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 12:10

Expedição de intimação.
25/11/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2024 03:16

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA TEMOTEO SOARES em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:00

Expedição de intimação.
30/09/2024 11:00

Expedição de intimação.
30/09/2024 08:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/09/2024 15:38

Conhecido o recurso de FLAVIO FERREIRA TEMOTEO SOARES - CPF: *17.***.*90-63 (IMPETRANTE) e provido
26/09/2024 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 15:16

Juntada de informação
19/09/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 08:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 08:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753095-86.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FLAVIO FERREIRA TEMOTEO SOARES Advogados do(a) IMPETRANTE: JACINTO TELES COUTINHO - PI20173-A, LUIS MOURA NETO - PI2969-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 19/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de setembro de 2024.
10/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753095-86.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FLAVIO FERREIRA TEMOTEO SOARES Advogados do(a) IMPETRANTE: JACINTO TELES COUTINHO - PI20173-A, LUIS MOURA NETO - PI2969-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.

D.

Público - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 15:43

Conclusos para o Relator
24/07/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer do mp
18/07/2024 23:49

Juntada de manifestação
01/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:24

Conclusos para o Relator
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:02

Expedição de notificação.
16/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:02

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA TEMOTEO SOARES em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 03:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:49

Juntada de Petição de mandado
09/04/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 07:37

Expedição de Mandado.
09/04/2024 07:37

Expedição de intimação.
09/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 01:44

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2024 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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