08/04/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:52

Baixa Definitiva
08/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 21/03/2025
08/04/2025 08:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/02/2025 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753322-76.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARIANA FONSECA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA FONSECA CORREIA - MT22038-A, RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO - MT16056-A EMBARGADO: GERALDO OSORIO REIS Advogados do(a) EMBARGADO: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 13:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/01/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 09:34

Conclusos para o Relator
10/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 19:23

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:08

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:03

Expedição de intimação.
04/09/2024 09:03

Expedição de intimação.
03/09/2024 21:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/08/2024 18:13

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA - CPF: *11.***.*63-87 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753322-76.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIANA FONSECA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA FONSECA CORREIA - MT22038-A, RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO - MT16056-A AGRAVADO: GERALDO OSORIO REIS Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.

D.

Público - 23/08/2024 a 30/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de agosto de 2024.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/08/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 11:17

Juntada de petição
05/07/2024 13:09

Conclusos para o Relator
19/06/2024 22:07

Juntada de petição
22/05/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:36

Conclusos para o Relator
14/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:32

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/04/2024 10:46

Conclusos para o relator
03/04/2024 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
02/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção
26/03/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/03/2024 21:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/03/2024 21:44

Conclusos para Conferência Inicial
25/03/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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