26/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:57

Baixa Definitiva
26/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 14:56

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:10

Decorrido prazo de JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:42

Expedição de intimação.
06/12/2024 12:42

Expedição de intimação.
26/11/2024 09:25

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (AGRAVADO).
22/11/2024 08:23

Conclusos para o Relator
29/10/2024 02:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:07

Decorrido prazo de JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2024 06:04

Conhecido o recurso de JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (AGRAVANTE) e provido
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761503-03.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK EBERHART - PI5238-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.

D.

Público - 23/08/2024 a 30/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de agosto de 2024.
13/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 13:00

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo de JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
15/04/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 17:27

Conclusos para o Relator
04/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
03/10/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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