16/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:43

Juntada de petição
30/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
26/04/2025 03:08

Decorrido prazo de JANILSON SILVA DE CASTRO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS SOUSA SILVA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420): 0751794-07.2024.8.18.0000 VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGANTE: JANILSON SILVA DE CASTRO, MARCOS VINICIOS SOUSA SILVA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 28 de março de 2025
28/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS SOUSA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JANILSON SILVA DE CASTRO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:00

Expedição de #Não preenchido#.
13/12/2024 13:52

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS SOUSA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:03

Decorrido prazo de JANILSON SILVA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:46

Expedição de intimação.
23/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:18

Expedição de Ofício.
20/09/2024 03:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS SOUSA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:33

Decorrido prazo de JANILSON SILVA DE CASTRO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 14:32

Juntada de petição
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 16:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0751794-07.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JANILSON SILVA DE CASTRO, MARCOS VINICIOS SOUSA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: JADER MAXIMO DE SOUSA - PI11788-A, DANIELA CARLA GOMES FREITAS - PI4877-A, FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES - PI1777-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 09/08/2024 a 19/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024.
31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/07/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 14:42

Conclusos para o Relator
26/03/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 11:47

Expedição de intimação.
12/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:10

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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