TJPI - 0000413-65.2012.8.18.0050
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2024 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:19
Juntada de Petição de informação
-
01/08/2024 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:48
Expedição de Mandado.
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29/04/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 19:49
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 02:56
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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01/06/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/05/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:35
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 21:52
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 09:52
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Juntada de comprovante
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16/11/2022 08:47
Expedição de Carta.
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31/10/2022 13:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/09/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 09:09
Conclusos para despacho
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12/01/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
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11/01/2022 15:07
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 08:48
Conclusos para despacho
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13/12/2021 07:36
Juntada de Petição de petição
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03/12/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 17:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/09/2021 12:32
Juntada de Petição de manifestação
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09/09/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
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19/08/2021 10:49
Conclusos para despacho
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19/08/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 10:48
Juntada de Certidão
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19/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000413-65.2012.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Autor do fato: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, THIAGO RODRIGUES SOARES, LAERCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 Portaria-CEAS -
18/08/2021 09:48
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/07/2021 11:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/06/2021 14:14
Mov. [59] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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20/05/2021 06:03
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2021.
-
20/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000413-65.2012.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Autor do fato: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, THIAGO RODRIGUES SOARES, LAERCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado THIAGO RODRIGUES SOARES, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se o condenado, para efetuar o pagamento voluntário da pena de multa, no prazo legal, transcorrido o prazo sem o pagamento extraia-se certidão da condenação e remeta-se à Fazenda Pública, para inscrição e providências, advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 19 de maio de 2021 (19/05/2021). Digitei, subscrevi e assino. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA -
19/05/2021 19:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/05/2021 10:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 03/2021.
-
08/03/2021 00:00
Citação
EDITAL - 1ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000413-65.2012.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Indiciante: THIAGO RODRIGUES SOARES Advogado(s): Autor do fato: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LAERCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LAERCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 4 de março de 2021 (04/03/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA -
05/03/2021 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/03/2021 17:44
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 17:44
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/11/2020 09:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 16:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/11/2020 16:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 15:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/11/2020 20:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000413-65.2012.8.18.0050.5001
-
09/11/2020 08:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2020 16:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 11:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento
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22/07/2020 09:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/07/2020 09:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/03/2020 13:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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13/09/2018 11:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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13/09/2018 11:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/10/2017 10:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
10/10/2017 10:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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03/10/2017 14:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2017 09:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)
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21/09/2017 13:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/09/2017 19:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2017 14:15
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2017 11:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/03/2017 12:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA. (Vista à Defensoria Pública)
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12/04/2016 08:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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09/12/2015 15:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento
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07/12/2015 11:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - informação audiência precatória Luzilândia
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21/10/2015 14:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - julgado em audiência
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21/10/2015 14:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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14/10/2015 14:28
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
-
14/10/2015 14:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado
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15/05/2015 14:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência
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04/05/2015 15:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/01/2014 11:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - p: despacho
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15/01/2014 11:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/08/2013 09:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Defesa Preliminar Thiago Rodrigues Soares
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12/08/2013 13:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/06/2012 10:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/05/2012 11:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/05/2012 10:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
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08/05/2012 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/04/2012 08:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - DEFESA ESCRITA
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18/04/2012 13:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000372-98.2012.8.18.0050 ao processo 0000413-65.2012.8.18.0050
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16/04/2012 13:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
-
16/04/2012 13:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado
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09/04/2012 10:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000413-65.2012.8.18.0050 ao processo 0000372-98.2012.8.18.0050
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03/04/2012 07:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2012 11:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
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22/03/2012 08:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/03/2012 12:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/03/2012 13:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/03/2012 13:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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13/03/2012 13:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2012
Ultima Atualização
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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