TJPI - 0010523-13.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO VINICIUS DA COSTA MIRANDA

CPF *56.***.*78-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JARDEL JOSE RODRIGUES

RAY ROSA SANTOS

MANOEL ALEXANDRE LEAL LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 15:23

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 15:22

    Transitado em Julgado em 01/02/2023

  • 12/04/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:05

    Juntada de comprovante

  • 29/03/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/07/2022 07:48

    Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRE LEAL LEITE em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 16/05/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/05/2022 06:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 06:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2022 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 08:03

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2022 23:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2022 23:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 21:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/05/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 05/2021.

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010523-13.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: PEDRO VINÍCIUS DA COSTA MIRANDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 12 de maio de 2021   EVA SOARES TORRES Analista Judicial - 40900080

  • 13/05/2021 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 17:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 12:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 05/2022 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 22/10/2019 12:04

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/10/2019 12:03

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/03/2019 14:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 16:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010523-13.2013.8.18.0140.5004

  • 17/01/2019 11:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 14:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010523-13.2013.8.18.0140.5003

  • 05/12/2018 10:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2018 10:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2018 10:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 13:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010523-13.2013.8.18.0140.5002

  • 23/10/2018 09:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/07/2018 08:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010523-13.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/07/2018 14:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO VINÍCIUS DA COSTA MIRANDA

  • 23/07/2018 14:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010523-13.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PEDRO VINÍCIUS DA COSTA MIRANDA

  • 04/07/2018 10:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2018 10:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2018 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 10:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 10:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2018 07:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010523-13.2013.8.18.0140.5001

  • 10/04/2018 08:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2018 13:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2018 09:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/12/2017 11:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/07/2017 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 10/07/2017 11:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2017 11:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 10/07/2017 11:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/07/2017 10:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 09:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 09:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2014 09:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/07/2014 09:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 02/07/2014 10:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito da distribuição

  • 06/05/2014 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 06/05/2014 08:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº002.775: 2013, DATADO DE 13 DE MAIO DE 2013, NADA ACOMPANHA, CONFORME GPJ Nº0437/2014, RECEBIDO EM:04/02/2014 AS 12:46HS.

  • 15/01/2014 11:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP

  • 11/10/2013 12:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/10/2013 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2013 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO.

  • 04/06/2013 07:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO INQUERITO POLICIAL

  • 27/05/2013 13:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 20/05/2013 11:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 20/05/2013 11:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/05/2013 11:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2013

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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