25/06/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:41

Conclusos para o Relator
19/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO CORDEIRO DE MOURA em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:49

Expedição de intimação.
23/09/2024 10:49

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0751336-24.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO - CE23263-A EMBARGADO: JOAO CORDEIRO DE MOURA Advogados do(a) EMBARGADO: HERNAN ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERNAN ALVES VIANA - PI5954-A, WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365-A, THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Virtual - Tribunal Pleno - 09/08/2024 a 19/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024.
31/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 17:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 14:40

Conclusos para o Relator
15/04/2024 09:43

Conclusos para o Relator
14/04/2024 03:03

Decorrido prazo de JOAO CORDEIRO DE MOURA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:29

Conclusos para o Relator
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo de JOAO CORDEIRO DE MOURA em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
22/09/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO CORDEIRO DE MOURA em 16/05/2023 23:59.
11/04/2023 09:17

Conclusos para o relator
11/04/2023 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2023 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/04/2023 09:15

Expedição de Decisão.
11/04/2023 08:37

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:57

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2023 08:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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