02/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:25

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:25

Expedição de intimação.
18/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:52

Juntada de manifestação
21/11/2024 09:01

Conclusos para o Relator
21/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:38

Expedição de intimação.
24/09/2024 09:38

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BENEDITINOS - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0704519-38.2019.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS Advogado do(a) AGRAVANTE: MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA - PI15882-A AGRAVADO: FABIO SOARES LIMA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ANDREIA DE ARAUJO SILVA - PI3621-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 08:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 11:55

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:32

Expedição de intimação.
10/04/2024 09:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:47

Conclusos para o Relator
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 16:08

Expedição de intimação.
29/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:49

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 16:38

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2023 08:56

Conclusos para o relator
31/07/2023 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2023 22:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:54

Conclusos para o Relator
04/04/2023 00:26

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 10:09

Expedição de intimação.
02/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
05/02/2023 08:55

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2023 08:53

Juntada de Petição de outras peças
27/01/2023 00:04

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 16/12/2022 23:59.
14/11/2022 22:32

Expedição de intimação.
14/11/2022 22:31

Expedição de intimação.
09/11/2022 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2022 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 09:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2022 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2022 22:46

Conclusos para o Relator
12/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 11/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 22:11

Conclusos para o Relator
17/07/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 16/07/2021 23:59.
04/06/2021 09:50

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2021 18:12

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2021 00:14

Decorrido prazo de FABIO SOARES LIMA SILVA em 26/04/2021 23:59.
17/03/2021 16:52

Expedição de intimação.
17/03/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:38

Conhecido o recurso de FABIO SOARES LIMA SILVA - CPF: *06.***.*10-09 (APELANTE) e provido
02/09/2020 12:29

Conclusos para o Relator
02/09/2020 12:29

Juntada de Certidão
26/05/2020 20:06

Juntada de Petição de certidão
24/05/2020 17:54

Conhecido o recurso de FABIO SOARES LIMA SILVA - CPF: *06.***.*10-09 (APELANTE) e provido
28/04/2020 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2019 09:16

Conclusos para o Relator
30/08/2019 09:33

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 14:54

Conclusos para Conferência Inicial
22/03/2019 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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