TJPI - 0010559-16.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WAGNER ALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIA ALVES DA COSTA

JOSE FERNANDES ALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 12:15

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 12:13

    Juntada de comprovante

  • 27/03/2025 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 10:22

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 26/03/2025 22:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/03/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 19:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 19:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/03/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2025 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2025 10:12

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:51

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 11:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/02/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 09:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/02/2025 12:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/04/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 08:45

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2022 16:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010559-16.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO WAGNER ALVES DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 12 de maio de 2021   JOAO FELIPE LIMA NUNES Oficial de Gabinete - 28167

  • 13/05/2021 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/05/2021 12:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/05/2021 19:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 08:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2021 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 06/12/2018 08:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 10:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/03/2018 14:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 03/2018 09:00 1ª VARA.

  • 23/02/2018 11:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010559-16.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2018 11:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010559-16.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2018 11:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 03/2018 09:00 1ª VARA.

  • 28/11/2017 10:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 24/11/2017 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010559-16.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/11/2017 09:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010559-16.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 23/11/2017 13:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WAGNER ALVES DA COSTA.

  • 21/11/2017 08:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/11/2017 08:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/11/2017 08:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2017 08:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2017 08:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/11/2017 08:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2017 09:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDRESSA MARIA DE MOURA SILVA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/09/2017 09:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2017 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WAGNER ALVES DA COSTA

  • 25/09/2017 11:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010559-16.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO WAGNER ALVES DA COSTA

  • 20/09/2017 08:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/09/2017 08:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2017 08:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2017 08:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/09/2017 08:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2017 08:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2017 07:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/09/2017 13:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/09/2017 13:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2017 06:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTGUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2017 16:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/08/2017 08:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2017 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 29/08/2017 12:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/08/2017 12:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 08/2017 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 29/08/2017 08:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 08/2017 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 29/08/2017 08:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/08/2017 08:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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