TJPI - 0761867-72.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:25
Não conhecidos os embargos de declaração
-
15/06/2025 16:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
15/06/2025 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/05/2025 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 15:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
29/05/2025 15:23
Expedição de #Não preenchido#.
-
28/05/2025 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0761867-72.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 06/06/2025 a 13/06/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/05/2025 14:28
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
26/05/2025 09:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/03/2025 15:10
Conclusos para o Relator
-
11/03/2025 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 08:17
Conclusos para o Relator
-
01/11/2024 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 14:12
Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*20-06 (AGRAVANTE) e não-provido
-
09/09/2024 11:12
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
09/09/2024 10:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/08/2024 03:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
-
23/08/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
22/08/2024 10:30
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0761867-72.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. -
21/08/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/06/2024 10:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/12/2023 12:00
Juntada de Petição de outras peças
-
05/12/2023 13:00
Conclusos para o relator
-
05/12/2023 13:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
05/12/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 12:17
Juntada de Petição de outras peças
-
30/10/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 10:33
Conclusos para Conferência Inicial
-
11/10/2023 10:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0754269-67.2023.8.18.0000
Belmiro Anisio Pereira
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/06/2023 11:58
Processo nº 0763811-12.2023.8.18.0000
Elson Feitosa da Silva
Ministerio Publico Co Estado do Piaui
Advogado: Gustavo Brito Uchoa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/01/2024 11:41
Processo nº 0762406-38.2023.8.18.0000
Jose Roberto Leal da Silva
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Gustavo Brito Uchoa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/01/2024 09:50
Processo nº 0761802-77.2023.8.18.0000
Wesley Alves Matias
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Gustavo Brito Uchoa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/12/2023 12:22
Processo nº 0762320-67.2023.8.18.0000
Jonatas Fabricio Nascimento Melo
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Gustavo Brito Uchoa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/01/2024 08:39