02/07/2025 09:23

Não conhecidos os embargos de declaração
15/06/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/06/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:58

Juntada de petição
30/05/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 15:23

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0763811-12.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ELSON FEITOSA DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A EMBARGADO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 06/06/2025 a 13/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/05/2025 21:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 19:20

Conclusos para o Relator
11/02/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:04

Conclusos para o Relator
07/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:13

Conhecido o recurso de ELSON FEITOSA DA SILVA - CPF: *38.***.*91-42 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0763811-12.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: ELSON FEITOSA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A, EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 11:41

Conclusos para o relator
09/01/2024 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
27/11/2023 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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