28/11/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 17:18

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:18

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
22/11/2024 15:47

Juntada de petição
29/10/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:40

Conhecido o recurso de BELMIRO ANISIO PEREIRA - CPF: *21.***.*77-15 (EMBARGANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:09

Juntada de petição
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0754269-67.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: BELMIRO ANISIO PEREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A, JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS - PI4617-A, ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA - PI2961-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 10:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/06/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 12:22

Conclusos para o Relator
02/04/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:21

Conclusos para o Relator
30/11/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:35

Conhecido o recurso de BELMIRO ANISIO PEREIRA - CPF: *21.***.*77-15 (AGRAVANTE) e não-provido
09/10/2023 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/10/2023 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/09/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2023 11:58

Conclusos para o relator
13/06/2023 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2023 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/06/2023 11:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:08

Conclusos para Conferência Inicial
08/05/2023 12:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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