TJPI - 0751769-96.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 21:15
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 13:43
Outras Decisões
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26/03/2025 09:54
Conclusos para o Relator
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01/02/2025 00:13
Decorrido prazo de PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 31/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 03:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNOSTICOS em 11/12/2024 23:59.
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14/11/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 08:52
Expedição de intimação.
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06/11/2024 08:52
Expedição de intimação.
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06/11/2024 08:52
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 23:06
Julgado improcedente o pedido
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09/09/2024 11:12
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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09/09/2024 10:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/09/2024 14:54
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2024 03:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
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23/08/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
22/08/2024 10:30
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0751769-96.2021.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNOSTICOS Advogado do(a) AUTOR: THALES VINICIUS BOUCHATON - RJ169423 REU: MUNICÍPIO DE TERESINA, PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA Advogados do(a) REU: BRUNA MACHADO ARAUJO - PI17176-A, DANIEL DE SOUSA ALVES - PI4862-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 30/08/2024 a 06/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2024. -
21/08/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/08/2024 23:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2024 12:27
Desentranhado o documento
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29/11/2023 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/04/2023 14:26
Conclusos para o Relator
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11/04/2023 14:26
Decorrido prazo de PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 27/01/2023 23:59.
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11/04/2023 14:26
Decorrido prazo de PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA em 27/01/2023 23:59.
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28/01/2023 00:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNOSTICOS em 13/12/2022 23:59.
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27/01/2023 23:03
Juntada de Petição de manifestação
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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24/12/2022 18:17
Juntada de entregue (ecarta)
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24/11/2022 13:11
Expedição de intimação.
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24/11/2022 13:10
Expedição de intimação.
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24/11/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 10:20
Conclusos para o Relator
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05/07/2021 15:24
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2021 10:08
Expedição de intimação.
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16/03/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 08:27
Conclusos para o Relator
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16/03/2021 08:27
Juntada de Certidão
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26/02/2021 18:45
Conclusos para Conferência Inicial
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26/02/2021 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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