11/11/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 07:31

Baixa Definitiva
11/11/2024 07:30

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:26

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA INES GOMES DE ALMEIDA FREIRE em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 08:14

Expedição de intimação.
16/09/2024 08:14

Expedição de intimação.
16/09/2024 08:14

Expedição de intimação.
14/09/2024 18:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756182-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA AGRAVADO: MARIA INES GOMES DE ALMEIDA FREIRE Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES - PI8839-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª C.D.Público - 10/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de agosto de 2024.
30/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2024 08:56

Deferido o pedido de
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
14/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756182-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA AGRAVADO: MARIA INES GOMES DE ALMEIDA FREIRE Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES - PI8839-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 19/08/2024 a 26/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de agosto de 2024.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 10:04

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA INES GOMES DE ALMEIDA FREIRE em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 16:40

Conclusos para Conferência Inicial
20/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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