TJPR - 4016334-95.2020.8.16.0009
1ª instância - Curitiba - Vara de Execucoes Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presidios
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2021 14:23
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2021 17:27
Recebidos os autos
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04/05/2021 17:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
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04/05/2021 13:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/04/2021 13:37
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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01/02/2021 00:00
Intimação
RECURSO DE AGRAVO Nº 4016334-95.2020.8.16.0009 A douta Procuradoria Geral de Justiça, em seu proficiente parecer, esclarece que o condenado Gean alcançaria a progressão para o regime semiaberto em 22 de janeiro de 2021 (mov. 13.1).
Contudo, a situação carcerária do agravado foi atualizada no SEEU, não sendo possível ter conhecimento da data exata em que o apenado faria jus à progressão ao regime intermediário.
Ademais, antes da instauração do incidente de progressão antecipada de pena, não foi anexado aos autos o atestado de pena, constando apenas a seguinte certidão: Assim, oficie-se ao magistrado para que esclareça qual a fl. 2 data em que o sentenciado preencheria o requisito objetivo para a progressão para o regime semiaberto, eis que ao que tudo indica, o presente recurso está prejudicado.
Curitiba, 28 de janeiro de 2020 Des.
MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA Relator -
29/10/2020 13:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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27/10/2020 19:10
Recebidos os autos
-
27/10/2020 19:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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27/10/2020 16:32
Recebidos os autos
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27/10/2020 16:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/10/2020 16:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/10/2020 16:32
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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