TJPR - 0001236-16.2020.8.16.0082

1ª instância - Formosa do Oeste - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI ALVES DE JESUS

CPF *37.***.*58-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARIOVALDO GUELFI DOS SANTOS

CPF *94.***.*40-25

Advogados

ARIOVALDO GUELFI DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 17:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/11/2023 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/10/2023 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2023 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/10/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 14:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/07/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:54

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEI ALVES DE JESUS

  • 09/06/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEI ALVES DE JESUS

  • 28/03/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 18:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/02/2023 01:02

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 20:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 16:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/02/2023 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/02/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 17:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2023 17:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 13/01/2023 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2023 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2022

  • 13/01/2023 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2022

  • 13/01/2023 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2022

  • 13/01/2023 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2022

  • 13/01/2023 17:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/12/2022

  • 13/12/2022 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEI ALVES DE JESUS

  • 07/12/2022 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 13:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 17:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/11/2022 10:13

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 10:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/11/2022 10:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 17:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2022 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 15:45

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 15:45

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2022 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2022 00:11

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/08/2022 13:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/08/2022 11:56

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 14/07/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ARIOVALDO GUELFI DOS SANTOS

  • 25/05/2022 18:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 18:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/05/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:23

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 18:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 15:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2022 15:09

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2022 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 20:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 06/04/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEI ALVES DE JESUS

  • 05/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 13:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/01/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEI ALVES DE JESUS

  • 12/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 11:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/12/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 12:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/12/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 19:36

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 30/11/2021 16:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 08/11/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE PAUTA AUDIÊNCIA

  • 01/10/2021 14:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 14:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 15:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/09/2021 14:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/09/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 28/07/2021 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2021 13:26

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 13:26

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 13:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 22/06/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE CLAUDINEI ALVES DE JESUS

  • 17/06/2021 00:20

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 00:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 18:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 18:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2021 18:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 09/06/2021 02:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 01:10

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 19:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 18:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 18:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 14:42

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 18:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 18:18

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 05/04/2021 13:38

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2021 13:37

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 13:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 04/03/2021 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 15:58

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/02/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 15:10

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 25/02/2021 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2021 14:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 16:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 11:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/02/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Fone: (44)3526-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001236-16.2020.8.16.0082   Processo:   0001236-16.2020.8.16.0082 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   23/08/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   SUELI GABRIEL DA SILVA Réu(s):   Claudinei Alves de Jesus Presentes os requisitos legais do artigo 41 e não se vislumbrando, nesta primeira análise, quaisquer das hipóteses excludentes elencadas no artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra CLAUDINEI ALVES DE JESUS (mov. 38.1), em todos os seus termos.

    Processe-se sob o rito sumário (art. 394, § 1º, II, CPP), já que a pena máxima a que o denunciado foi incurso é inferior a 4 anos.

    Anote-se a prioridade na tramitação, conforme art. 33, parágrafo único, da Lei n. 11.340/2006.

    Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

    Do mandado de citação deverá constar o questionamento sobre a possibilidade de o acusado contratar advogado particular.

    Não sendo apresentada a resposta no prazo ou, mencionando o denunciado não possuir condições de constituir um advogado, cumpra-se a portaria 23/2019 deste Juízo.

    Expeçam-se as comunicações necessárias.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intime-se o acusado.

    Demais diligências necessárias.

    Formosa do Oeste, datado eletronicamente.   Glaucio Francisco Moura Cruvinel Juiz de Direito

  • 28/01/2021 19:28

    Expedição de Mandado

  • 28/01/2021 12:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/01/2021 12:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/01/2021 12:41

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/01/2021 18:09

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/01/2021 12:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/01/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 12:00

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 27/01/2021 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 26/01/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 16:46

    Juntada de DENÚNCIA

  • 15/01/2021 15:52

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/01/2021 15:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/01/2021 15:47

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/10/2020 19:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/09/2020 13:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 06/09/2020 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 19:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 31/08/2020 16:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/08/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 13:39

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/08/2020 18:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2020 18:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/08/2020 16:31

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/08/2020 16:25

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/08/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 09:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/08/2020 19:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 24/08/2020 19:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2020 19:48

    Expedição de Mandado

  • 24/08/2020 18:35

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 24/08/2020 18:02

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 18:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2020 17:43

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 17:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2020 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 12:20

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/08/2020 12:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2020 12:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/08/2020 11:00

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 23/08/2020 18:32

    Recebidos os autos

  • 23/08/2020 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2020 18:32

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/08/2020 18:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2020

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000321-63.2019.8.16.0126

Ministerio Publico do Estado do Parana

Claudiomar Tuom

Advogado: Marcelo Schutz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/01/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0000693-28.2021.8.16.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sandro Carlos Silveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/01/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0038125-76.2020.8.16.0014

Companhia Municipal de Transito e Urbani...

Planollar Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Francismara Tumiate

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0057974-76.2020.8.16.0000

Stafim Execucoes de Obras LTDA

Municipio de Mallet - Pr

Advogado: Nelson Anciutti Bronislawski

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/02/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0025637-34.2020.8.16.0000

Gb Administradora de Bens LTDA

Estado do Parana

Advogado: Elen Fabia Rak Mamus Barrachi

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/03/2022 10:15

Exibir Processo