STJ - 0044031-89.2020.8.16.0000

29/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 185233/2025

07/03/2025 11:54

Protocolizada Petição 185233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177050/2025

05/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 177050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

27/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 971945/2024 - AgInt

26/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971945 - AgInt no REsp 1961281 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971945/2024 - AgInt no REsp 1961281/PR

13/02/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971945/2024 - AgInt no REsp 1961281/PR

29/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/11/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para RICARDO DE FREITAS VASCO apresentar resposta à petição n. 971945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

29/11/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para RICARDO DE FREITAS VASCO apresentar resposta à petição n. 971945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

07/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992614/2024

07/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 992614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 971945/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 971945/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 971945/2024

01/11/2024 15:51

Protocolizada Petição 971945/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

30/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 963396/2024

30/10/2024 10:02

Protocolizada Petição 963396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

22/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936839/2024

22/10/2024 18:37

Protocolizada Petição 936839/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido ou denegada

12/12/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 19:01

Juntada de Petição de petição nº 838967/2022

20/09/2022 18:50

Protocolizada Petição 838967/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

30/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/11/2021 13:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1088924/2021

30/11/2021 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 13:45

Protocolizada Petição 1088924/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

15/10/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2021

13/10/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/10/2021 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

13/10/2021 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

15/09/2021 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/01/2021 00:00

Intimação