TJPR - 0000226-05.2021.8.16.0048
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 13:45
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:45
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
13/09/2023 12:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/09/2023 01:11
DECORRIDO PRAZO DE MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS
-
25/08/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2023 17:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 17:13
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
13/07/2023 17:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2023 18:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
04/07/2023 16:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/06/2023 09:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2023 15:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2023 15:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2023 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2023 16:37
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
04/05/2023 00:43
DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
-
02/05/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 15:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2023 18:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/04/2023 14:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/04/2023 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2023 19:17
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
28/03/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 12:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/01/2023
-
28/03/2023 12:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/01/2023
-
28/03/2023 12:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2022
-
28/03/2023 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/03/2023 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2023 16:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
24/03/2023 16:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/01/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/12/2022 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2022 09:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2022 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2022 18:00
ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
-
01/12/2022 09:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2022 12:59
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 10:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS
-
07/11/2022 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2022 17:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/11/2022 10:16
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/10/2022 15:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2022 15:19
Recebidos os autos
-
14/10/2022 15:19
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
14/10/2022 13:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/10/2022 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2022 13:36
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
14/10/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 11:31
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/09/2022 16:55
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 15:02
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
17/09/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2022 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2022 15:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022
-
06/09/2022 15:46
Recebidos os autos
-
06/09/2022 15:46
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022
-
06/09/2022 15:46
Baixa Definitiva
-
06/09/2022 15:46
Baixa Definitiva
-
02/09/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS
-
30/08/2022 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 11:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/08/2022 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
30/08/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
-
02/08/2022 10:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2022 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2022 13:55
Juntada de ACÓRDÃO
-
29/07/2022 21:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/07/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS
-
20/07/2022 10:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2022 19:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2022 19:07
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 13:30 ATÉ 29/07/2022 19:00
-
19/07/2022 13:37
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
19/07/2022 13:37
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
19/07/2022 00:42
DECORRIDO PRAZO DE MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS
-
11/07/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2022 18:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 16:54
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
30/06/2022 16:54
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:54
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
30/06/2022 16:54
Distribuído por dependência
-
30/06/2022 16:54
Recebido pelo Distribuidor
-
30/06/2022 10:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/06/2022 10:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/06/2022 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2022 14:23
Juntada de ACÓRDÃO
-
27/06/2022 08:28
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
13/05/2022 09:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2022 15:53
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 13:30 ATÉ 24/06/2022 19:00
-
09/05/2022 10:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2022 14:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2022 14:16
Conclusos para despacho INICIAL
-
06/05/2022 14:16
Recebidos os autos
-
06/05/2022 14:16
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
06/05/2022 14:16
Distribuído por sorteio
-
06/05/2022 14:16
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 18:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
16/03/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 14:02
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
16/03/2022 14:02
Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL
-
30/09/2021 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 18:28
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
22/09/2021 18:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 07:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 18:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 18:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 17:37
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
10/09/2021 16:06
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
10/09/2021 16:06
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
04/08/2021 18:18
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 16:42
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
04/08/2021 14:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
03/08/2021 16:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
26/07/2021 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2021 18:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 14:35
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2021 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2021 15:17
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
07/06/2021 15:36
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
01/06/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2021 14:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2021 16:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 17:39
Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
-
03/05/2021 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 17:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 16:17
CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 14:54
Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
-
22/04/2021 14:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 14:51
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
22/04/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 14:44
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
22/04/2021 14:35
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
22/04/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 14:31
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
20/04/2021 01:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS
-
03/04/2021 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2021 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2021 18:08
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
-
22/03/2021 17:30
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
26/02/2021 16:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/02/2021 14:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2021 14:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2021 19:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2021 18:42
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
18/02/2021 15:04
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 11:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 35402100 Processo: 0000226-05.2021.8.16.0048 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.737,76 Polo Ativo(s): MARIA GERALDA DA SILVA SANTOS Polo Passivo(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Vistos.
Previamente à análise da inicial, intime-se a parte autora a fim de que demonstre nos autos a existência de prévia tentativa de solução da contenda na plataforma consumidor.gov.
De acordo com informações extraídas do site supramencionado, "o consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet".
Ainda, "monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon - do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e também por toda a sociedade, esta ferramenta possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada: atualmente, 80% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas, que respondem as demandas dos consumidores em um prazo médio de 7 dias." Tal ferramenta assume relevo naquilo em que disponibiliza um eficaz mecanismo alternativo de solução de conflitos de consumo, alçado pelo legislador ao patamar de princípio informador da Política Nacional das Relações de Consumo (Código de Defesa do Consumidor, art. 4º, inciso V).
Portanto, sem prejuízo de eventual controle posterior pelo Judiciário, na hipótese de não se obter uma solução administrativa para a contenda, a medida em tela atende aos ditames de celeridade e desjudicialização, ao tempo em que valoriza os milhões em recursos públicos investidos na criação, manutenção e ampliação da aludida plataforma online, mormente no cenário de contenção de despesas presentemente vivenciado em toda a República.
Com o retorno da diligência, tornem conclusos para análise.
Assis Chateaubriand, datado e assinado digitalmente.
Arthur Araújo de Oliveira Juiz de Direito -
29/01/2021 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2021 19:17
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
28/01/2021 14:51
Recebidos os autos
-
28/01/2021 14:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
28/01/2021 11:37
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
28/01/2021 11:31
Recebidos os autos
-
28/01/2021 11:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/01/2021 11:31
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/01/2021 11:31
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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