TJPR - 0003922-54.2018.8.16.0048
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 16:55
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2022 16:38
Recebidos os autos
-
28/09/2022 16:38
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
28/09/2022 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/09/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE WEULER JULIANO DA SILVA
-
04/09/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2022 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2022 09:58
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
12/07/2022 18:16
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
10/12/2021 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2021 01:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2021 17:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2021 16:54
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/09/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 09:04
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/08/2021 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 14:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 14:11
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
13/08/2021 08:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 13:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2021 01:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/07/2021 12:22
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 08:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2021 15:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/05/2021 12:26
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 10:21
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
29/03/2021 02:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2021 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2021 18:18
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
18/03/2021 18:18
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
23/02/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
23/02/2021 16:10
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
18/02/2021 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/02/2021 00:16
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
15/02/2021 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2021 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, 216 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 35402100 Autos nº. 0003922-54.2018.8.16.0048 Processo: 0003922-54.2018.8.16.0048 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$6.160,62 Exequente(s): WEULER JULIANO DA SILVA Executado(s): ABAMSP - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo ao Servidor
Vistos. 1.
Diante de requerimento apresentado cumprindo o disposto no artigo 524, do CPC, tratando-se de execução de título judicial (art. 523 do CPC), intime-se a parte executada, na forma disposta no inciso pertinente no artigo 513, §2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, sobre este, ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento).
Destaque-se, outrossim, que, no caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o remanescente, em conformidade com o disposto no artigo 523, §2º, do CPC. 2.
Em não havendo o pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito contemplando a multa de 10% (dez por cento). 3.
Com a juntada ou não da planilha, e sem a necessidade de nova conclusão, em observância à ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, caso haja requerimento do credor, defiro o pedido de penhora online, oportunidade em que o protocolamento da minuta deverá ser providenciado pelo Secretário com posterior remessa dos autos ao Juízo para protocolamento e bloqueio se for o caso. 3.1.
Confirmado o bloqueio de valor que não se afigure ínfimo (montante inferior a 5%), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de 5 (cinco) dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (artigo 854, §3º, do CPC), ciente a parte credora que os valores permanecerão à disposição do Juízo até que tenha decorrido o referido prazo. 3.1.1.
Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o artigo 854, §5º, do NCPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN. 3.1.2.
Havendo o bloqueio integral dos valores perseguidos, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos casos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95: a) falta ou nulidade de citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. 3.1.3.
Havendo o bloqueio parcial, intime-se a parte executada para ciência, informando-a que só poderá oferecer impugnação quando houver garantia integral da execução.
Prazo: 15 (quinze) dias. 3.2.
Em caso de bloqueio de quantia ínfima (montante inferior a 5%), determino a realização de seu desbloqueio pela secretaria, devendo-se, ademais, intimar a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em nome da parte devedora, sob pena de extinção, no prazo de 10 (dez) dias. 3.2.1.
Após o transcurso do prazo acima, concluam-se os autos para apreciação. 4.
Anote-se no sistema PROJUDI a conversão do processo de conhecimento em cumprimento de sentença e cumpra-se o item 17.2.11.2 do CN, noticiando o início do cumprimento de sentença ao distribuidor. 5.
Intimações e diligências necessárias.
Assis Chateaubriand, datado e assinado digitalmente. Arthur Araújo de Oliveira Juiz de Direito -
25/01/2021 20:18
Recebidos os autos
-
25/01/2021 20:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
25/01/2021 19:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 19:18
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
25/01/2021 19:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/01/2021 19:17
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 19:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 17:39
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/01/2021 14:24
Conclusos para decisão
-
21/11/2020 01:04
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
17/11/2020 10:41
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
17/11/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2020 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2020 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2020 08:40
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
06/11/2020 08:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2020 08:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2020 11:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/10/2020 18:09
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/10/2020 00:36
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
13/10/2020 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2020 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2020 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2020 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2020 13:05
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
13/07/2020 16:31
Conclusos para decisão
-
08/07/2020 00:23
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
23/06/2020 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2020 00:23
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
22/06/2020 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2020 00:59
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
03/06/2020 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2020 15:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/06/2020 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2020 14:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2020 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2020 10:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2020 16:11
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
27/05/2020 16:11
Recebidos os autos
-
27/05/2020 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2020 15:05
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
27/05/2020 15:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/05/2020 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 15:04
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
27/05/2020 15:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2020 14:21
CONCEDIDO O PEDIDO
-
27/05/2020 13:00
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 13:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2020 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2020 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2020 13:54
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
16/05/2020 00:43
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
15/05/2020 10:04
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/03/2020 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2020 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2020 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2020 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2020 16:16
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
12/03/2020 00:18
DECORRIDO PRAZO DE WEULER JULIANO DA SILVA
-
05/03/2020 00:30
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
25/02/2020 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2020 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2020 15:35
Baixa Definitiva
-
14/02/2020 15:35
Recebidos os autos
-
14/02/2020 15:35
TRANSITADO EM JULGADO
-
12/02/2020 00:37
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
11/02/2020 14:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/12/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/12/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2019 11:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2019 11:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2019 11:56
Juntada de ACÓRDÃO
-
16/12/2019 17:04
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
22/11/2019 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2019 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2019 11:02
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 05/12/2019 13:45
-
11/11/2019 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2019 13:20
Conclusos para despacho INICIAL
-
02/07/2019 13:20
Distribuído por sorteio
-
02/07/2019 13:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/07/2019 13:20
Recebido pelo Distribuidor
-
14/06/2019 14:26
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2019 14:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
12/06/2019 00:19
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
28/05/2019 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2019 17:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2019 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 16:38
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
20/05/2019 16:38
Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL
-
17/04/2019 10:46
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
17/04/2019 00:13
DECORRIDO PRAZO DE ABAMSP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR
-
09/04/2019 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2019 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/03/2019 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2019 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2019 18:38
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
27/03/2019 18:46
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
27/03/2019 18:46
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
11/03/2019 16:22
Conclusos para decisão
-
08/03/2019 19:28
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
14/02/2019 14:33
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
11/02/2019 18:41
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2018 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2018 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2018 01:16
DECORRIDO PRAZO DE WEULER JULIANO DA SILVA
-
05/11/2018 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2018 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2018 15:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/10/2018 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2018 15:43
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
30/10/2018 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2018 13:53
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
-
29/10/2018 16:47
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
29/10/2018 16:12
Recebidos os autos
-
29/10/2018 16:12
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
29/10/2018 16:04
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
29/10/2018 16:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/10/2018 16:04
Recebidos os autos
-
29/10/2018 16:04
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2018
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002240-03.2014.8.16.0146
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Paulo de Moura Penkal
Advogado: Nei Luis Marques
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 10/07/2014 13:54
Processo nº 0001744-08.2020.8.16.0196
Ministerio Publico do Estado do Parana
Sergio Antonio Alves Junior
Advogado: Natalia Marcondes Stephane
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 11/05/2020 14:05
Processo nº 0012069-23.2020.8.16.0170
Mauro Alves Fernandes
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Reinaldo Mirico Aronis
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 10/11/2020 11:35
Processo nº 0010296-02.2020.8.16.0021
Ministerio Publico do Estado do Parana
Tatiane Terezinha de Souza
Advogado: Anny Emanuelle Jaroszuk Silva
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 20/03/2020 12:56
Processo nº 0002691-39.2019.8.16.0021
Ministerio Publico do Estado do Parana
Jonathan Odilon da Silva
Advogado: Carlos Moraes de Jesus
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/01/2019 16:20