06/12/2024 07:55

Baixa Definitiva
06/12/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/12/2024 07:54

Juntada de certidão
28/11/2024 18:27

Juntada de certidão
28/11/2024 18:27

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:34

Recurso especial admitido
09/09/2024 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/08/2024 22:32

Juntada de certidão
29/07/2024 15:36

Juntada de manifestação
28/06/2024 13:20

Expedição de intimação.
28/06/2024 13:20

Expedição de intimação.
28/06/2024 13:20

Expedição de intimação.
28/06/2024 13:20

Expedição de intimação.
28/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:19

Juntada de certidão
26/06/2024 20:31

Juntada de petição
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS LEAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de GILSON DA ROCHA MARTINS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:08

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
01/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 14:01

Conclusos para o Relator
22/02/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 03:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:14

Decorrido prazo de GILSON DA ROCHA MARTINS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:14

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS LEAL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:14

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:22

Expedição de intimação.
30/01/2024 14:22

Expedição de intimação.
30/01/2024 14:22

Expedição de intimação.
30/01/2024 14:22

Expedição de intimação.
25/01/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:08

Conclusos para o Relator
03/10/2023 03:23

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS LEAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:23

Decorrido prazo de GILSON DA ROCHA MARTINS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 22:01

Conhecido o recurso de GABRIEL BARBOSA DA SILVA - CPF: *84.***.*63-49 (APELANTE) e provido
25/07/2023 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/07/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 12:11

Conclusos para o Relator
06/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 05/04/2023 23:59.
16/03/2023 14:27

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS LEAL em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:27

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:09

Decorrido prazo de GILSON DA ROCHA MARTINS em 15/03/2023 23:59.
07/02/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 10:16

Expedição de notificação.
07/02/2023 10:16

Expedição de intimação.
07/02/2023 10:16

Expedição de intimação.
14/12/2022 16:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2022 10:38

Conclusos para o Relator
05/10/2022 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 29/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:13

Decorrido prazo de GILSON DA ROCHA MARTINS em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:01

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS LEAL em 08/09/2022 23:59.
24/08/2022 13:04

Determinada a redistribuição dos autos
23/08/2022 09:44

Conclusos para o relator
23/08/2022 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2022 09:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
03/08/2022 15:25

Juntada de certidão
03/08/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 21:38

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2022 14:16

Conclusos para o relator
04/03/2022 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 14:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
24/02/2022 07:16

Juntada de certidão
29/11/2021 18:40

Declarada incompetência
25/11/2021 09:28

Recebidos os autos
25/11/2021 09:27

Recebidos os autos
25/11/2021 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
25/11/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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