25/06/2025 05:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:34

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:17

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:56

Expedição de intimação.
20/05/2025 20:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
01/04/2025 13:25

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:14

Expedição de intimação.
29/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:16

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/09/2024 08:13

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 12:07

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/08/2024 07:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 12:42

Conclusos para o Relator
24/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:00

Expedição de intimação.
08/04/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:10

Conclusos para o Relator
13/03/2024 03:02

Decorrido prazo de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:24

Expedição de intimação.
16/02/2024 20:24

Expedição de intimação.
09/02/2024 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/02/2024 09:57

Conhecido o recurso de RANIELE CARDOSO DE ANDRADE - CPF: *33.***.*07-48 (RECORRIDO) e não-provido
05/02/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/01/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 10:48

Conclusos para o Relator
25/08/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 08:18

Expedição de notificação.
08/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:06

Conclusos para o Relator
15/05/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 12:16

Expedição de notificação.
25/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:42

Conclusos para o relator
12/04/2023 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2023 08:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
11/04/2023 14:29

Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2023 10:48

Recebidos os autos
31/03/2023 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
31/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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