TJPI - 0000001-33.2014.8.18.0061

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534550/2025

11/06/2025 15:16

Protocolizada Petição 534550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 20:41

Expedição de Ofício nº 122361/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/06/2025 16:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como agravado apenas Francisco das Chagas Soares da Silva, em atendimento à demanda n. 41197.

30/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492999/2025

30/05/2025 18:37

Protocolizada Petição 492999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ