02/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:03

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:46

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO - CPF: *97.***.*80-82 (APELANTE) e provido
23/05/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2025 15:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 21:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 09:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
10/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10/09/2024 11:42

Declarada suspeição por Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
13/05/2024 17:28

Conclusos para o Relator
07/05/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO - CPF: *97.***.*80-82 (APELANTE).
24/10/2023 14:37

Conclusos para o Relator
18/10/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/07/2023 08:59

Conclusos para o Relator
07/06/2023 13:31

Recebidos os autos
07/06/2023 13:31

Juntada de sistema
18/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:26

Conclusos para o relator
17/02/2023 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2023 10:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
17/02/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:37

Determinação de redistribuição por prevenção
28/09/2022 09:43

Recebidos os autos
28/09/2022 09:43

Conclusos para Conferência Inicial
28/09/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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