25/06/2025 04:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 04:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:39

Expedição de intimação.
18/06/2025 15:07

Prejudicado o recurso
13/06/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 18:05

Juntada de manifestação
31/05/2025 01:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:52

Juntada de manifestação
16/08/2024 21:54

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:52

Expedição de intimação.
10/07/2024 17:14

Determinação de redistribuição por prevenção
15/05/2024 12:53

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 14/05/2024 23:59.
22/03/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:52

Expedição de intimação.
15/03/2024 00:23

Juntada de informação - corregedoria
14/03/2024 18:09

Juntada de informação - corregedoria
14/03/2024 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2024 09:29

Recebidos os autos
14/03/2024 09:29

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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