13/06/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:27

Expedição de intimação.
20/05/2025 21:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2025 13:25

Recurso Extraordinário não admitido
20/01/2025 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 17/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:57

Expedição de intimação.
14/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 11:43

Conclusos para o Relator
03/08/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:54

Conclusos para o Relator
22/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 11:01

Expedição de intimação.
18/04/2024 11:01

Expedição de intimação.
18/04/2024 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 13:19

Conclusos para o Relator
08/02/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA DIVA PEREIRA LIMA em 07/02/2024 23:59.
20/12/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 15:04

Recebidos os autos
23/11/2023 15:04

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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