14/06/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA PIRES em 13/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
24/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:45

Expedição de intimação.
13/04/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:41

Conclusos para o Relator
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 15:53

Expedição de intimação.
06/11/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:51

Conclusos para o Relator
14/10/2024 22:24

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 18:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 12:35

Conclusos para o Relator
03/04/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:39

Conclusos para o Relator
15/02/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:25

Expedição de intimação.
11/12/2023 08:25

Expedição de intimação.
07/12/2023 08:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/12/2023 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2023 08:47

Conclusos para o Relator
17/08/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:26

Conclusos para o Relator
30/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 21:04

Recebidos os autos
01/04/2023 21:04

Conclusos para Conferência Inicial
01/04/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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