TJPI - 0000021-89.2007.8.18.0054

11/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/07/2025 16:01

Juntada de Certidão

03/07/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.

18/06/2025 16:26

Juntada de Certidão

18/06/2025 16:26

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:26

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:26

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:26

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:26

Expedição de intimação.

13/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 10:53

Conclusos para o Relator

06/03/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025 14:08

Expedição de intimação.

20/02/2025 14:06

Juntada de Certidão

14/02/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 10:18

Expedição de intimação.

03/02/2025 10:18

Expedição de intimação.

03/02/2025 10:18

Expedição de intimação.

03/02/2025 10:18

Expedição de intimação.

03/02/2025 10:18

Expedição de intimação.

13/12/2024 13:52

Recurso Especial não admitido

03/09/2024 10:15

Conclusos para o relator

03/09/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

02/09/2024 17:55

Juntada de Certidão

29/08/2024 10:23

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2024 10:46

Expedição de intimação.

03/08/2024 10:41

Juntada de Certidão

31/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AMORIM em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MARCIEL REMY OLIVEIRA SOUSA em 30/07/2024 23:59.

10/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024 10:49

Expedição de intimação.

18/06/2024 10:40

Desentranhado o documento

18/06/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 10:33

Expedição de intimação.

18/06/2024 10:33

Expedição de intimação.

18/06/2024 10:33

Expedição de intimação.

18/06/2024 10:33

Expedição de intimação.

13/06/2024 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/06/2024 10:14

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

10/06/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/05/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

20/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 08:16

Conclusos para despacho

16/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/04/2024 15:19

Conclusos para o Relator

08/04/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024 17:24

Expedição de notificação.

11/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 09:25

Conclusos para o relator

01/12/2023 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2023 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção

30/11/2023 12:30

Reconhecida a prevenção

14/11/2023 18:53

Conclusos para o Relator

13/11/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023 17:24

Expedição de notificação.

23/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 21:49

Conclusos para o Relator

05/10/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 14:00

Expedição de notificação.

12/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 13:07

Conclusos para o Relator

11/09/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 10:07

Expedição de intimação.

30/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 09:48

Conclusos para o Relator

30/08/2023 09:48

Juntada de Certidão

30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/08/2023 23:59.

10/08/2023 15:48

Expedição de intimação.

27/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 12:29

Recebidos os autos

26/07/2023 12:29

Conclusos para Conferência Inicial

26/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio