TJPI - 0000012-56.2004.8.18.0047

10/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente

10/04/2025 10:11

Baixa Definitiva

10/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/04/2025 10:10

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FREDISON DE SOUSA COSTA em 09/04/2025 23:59.

25/03/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

23/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 19:57

Expedição de intimação.

18/03/2025 21:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/02/2025 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.

20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

18/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/11/2024 11:08

Juntada de Certidão

04/11/2024 10:51

Juntada de Certidão

31/10/2024 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção

24/09/2024 15:05

Conclusos para o Relator

06/09/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024 12:40

Expedição de notificação.

20/08/2024 03:13

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA DUARTE em 19/08/2024 23:59.

07/08/2024 07:16

Juntada de Certidão

06/08/2024 08:51

Juntada de comprovante

19/07/2024 18:06

Expedição de Ofício.

18/07/2024 10:07

Expedição de Carta de ordem.

05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA DUARTE em 04/07/2024 23:59.

24/06/2024 17:11

Expedição de intimação.

29/05/2024 03:04

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

16/05/2024 17:25

Expedição de intimação.

15/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 11:43

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

07/05/2024 10:52

Conclusos para o relator

07/05/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

07/05/2024 10:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/05/2024 14:01

Recebidos os autos

26/04/2024 17:07

Determinada a redistribuição dos autos

25/04/2024 21:50

Recebidos os autos

25/04/2024 21:50

Conclusos para Conferência Inicial

25/04/2024 21:49

Distribuído por sorteio