25/07/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:16

Baixa Definitiva
25/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:00

Decorrido prazo de JEOVÁ DE SOUSA LIMA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/06/2024 08:34

Conhecido o recurso de JEOVÁ DE SOUSA LIMA (APELANTE) e provido
10/06/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/06/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:51

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/02/2024 13:31

Conclusos para o Relator
01/02/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 12:40

Expedição de notificação.
04/12/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:13

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/10/2023 17:02

Recebidos os autos
08/10/2023 17:02

Conclusos para Conferência Inicial
08/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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