13/01/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:15

Baixa Definitiva
13/01/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/01/2025 15:09

Transitado em Julgado em 22/10/2024
13/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:06

Conclusos para o Relator
10/05/2024 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2024 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2024 11:15

Audiência Conciliação não-realizada para 10/05/2024 10:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
05/05/2024 04:57

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2024 03:31

Decorrido prazo de BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA MARTINS em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 08:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:48

Audiência Conciliação designada para 10/05/2024 10:00 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
09/04/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:52

Expedição de intimação.
18/12/2023 18:05

Outras Decisões
15/08/2023 09:05

Conclusos para o Relator
03/08/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2023 12:36

Conclusos para o relator
21/07/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 00:38

Juntada de Certidão
12/07/2023 20:50

Declarada incompetência
16/05/2023 09:11

Recebidos os autos
16/05/2023 09:11

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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