TJPI - 0000003-18.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

CPF *48.***.*26-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EDMILSON FERREIRA

CPF *46.***.*29-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDMILSON FERREIRA

CPF *46.***.*29-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 14:10

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 15/04/2025 14:07

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 15/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/04/2025 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 11/04/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:22

    Juntada de decisão de corte superior

  • 11/04/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 13:49

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 21/02/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 05/12/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 09:10

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 14:31

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 14:31

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2024 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2024 12:37

    Conclusos para o relator

  • 14/06/2024 12:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2024 12:01

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2024 22:41

    Conhecido o recurso de JOSE DA CRUZ DOS SANTOS - CPF: *48.***.*26-62 (RECORRENTE) e não-provido

  • 11/03/2024 13:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 23/02/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:30

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/02/2024 13:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/01/2024 10:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/01/2024 16:47

    Juntada de informação - corregedoria

  • 04/12/2023 21:03

    Conclusos para o Relator

  • 01/12/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 14:01

    Expedição de notificação.

  • 16/11/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 08:13

    Conclusos para o Relator

  • 16/11/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 18:23

    Expedição de notificação.

  • 09/10/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 08/10/2023 10:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/10/2023 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000028-42.2017.8.18.0083

Municipio de Arraial

Luis Rodrigues da Silva

Advogado: Luis Soares de Amorim

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2019 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0000030-21.2005.8.18.0022

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jose Carvalho da Silva

Advogado: Jose Danilo Guimaraes Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/05/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000031-04.2010.8.18.0063

Antonio Ribeiro de Almeida

Municipio de Palmeirais

Advogado: Marcio Santana Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2019 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0000025-52.2016.8.18.0106

Antonio de Sousa Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/10/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0000015-36.2018.8.18.0074

Ismael da Conceicao Carvalho

0 Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2023 06:54

Exibir Processo