12/09/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 07:40

Baixa Definitiva
12/09/2024 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/09/2024 07:40

Transitado em Julgado em 10/09/2024
12/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 03:09

Decorrido prazo de NUMAS PEREIRA PORTO em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Expedição de intimação.
16/07/2024 12:47

Expedição de intimação.
16/07/2024 12:47

Expedição de intimação.
09/07/2024 11:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
25/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 16:06

Desentranhado o documento
25/03/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 16:03

Desentranhado o documento
25/03/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 16:02

Desentranhado o documento
25/03/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/06/2023 12:51

Conclusos para o relator
19/06/2023 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
16/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção
02/03/2023 12:04

Conclusos para o Relator
06/02/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:29

Outras Decisões
04/05/2022 14:01

Recebidos os autos
04/05/2022 14:01

Conclusos para Conferência Inicial
04/05/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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