STJ - 0000001-03.2012.8.18.0029

05/12/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2023 14:53

Transitado em Julgado em 05/12/2023

24/11/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148949/2023

24/11/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148894/2023

24/11/2023 16:23

Protocolizada Petição 1148949/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1148894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

23/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO RIBEIRO

07/11/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ