STJ - 0000005-72.2006.8.18.0054

08/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

24/04/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355829/2025

24/04/2025 14:13

Protocolizada Petição 355829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

15/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 07:20

Conheço do agravo de FRANCISCO LAUDIMIRO SOUSA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

11/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1003991/2024

11/11/2024 19:02

Protocolizada Petição 1003991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

30/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/09/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/09/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/09/2024 14:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/08/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ