STJ - 0000022-91.2004.8.18.0050

22/04/2021 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2021 15:21

Transitado em Julgado em 22/04/2021

04/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA

24/02/2021 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2021 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

05/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/12/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2020 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ