07/11/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:04

Baixa Definitiva
07/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/11/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DE AQUINO em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 15:55

Juntada de manifestação
19/08/2024 15:52

Juntada de manifestação
18/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 11:02

Conclusos para o Relator
02/04/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DE AQUINO em 08/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 13:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/07/2023 11:11

Recebidos os autos
19/07/2023 11:11

Conclusos para Conferência Inicial
19/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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