TJPI - 0000016-88.2009.8.18.0089

15/04/2024 09:48

Arquivado Definitivamente

15/04/2024 09:48

Baixa Definitiva

15/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2024 09:47

Transitado em Julgado em 13/04/2024

15/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.

13/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ARENALDO JOSÉ DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.

13/03/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 08:59

Expedição de intimação.

28/02/2024 08:59

Expedição de intimação.

19/02/2024 11:03

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 08:53

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

05/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 12:03

Conclusos para despacho

05/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21/11/2023 07:28

Conclusos para o Relator

20/11/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023 11:13

Expedição de notificação.

24/10/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 16:22

Recebidos os autos

19/10/2023 16:22

Conclusos para Conferência Inicial

19/10/2023 16:21

Distribuído por sorteio