16/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:16

Baixa Definitiva
30/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/10/2024 15:15

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 04:08

Decorrido prazo de AILTON ANDRADE DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:19

Decorrido prazo de MÁRCIO JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 20:21

Expedição de intimação.
29/09/2024 20:21

Expedição de intimação.
29/09/2024 20:21

Expedição de intimação.
24/09/2024 14:22

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/09/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 11:41

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
14/06/2024 13:34

Conclusos para o Relator
13/06/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 11:36

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:34

Conclusos para o Relator
17/05/2024 15:33

Expedição de Ofício.
14/05/2024 12:04

Expedição de .
13/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:06

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:06

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:04

Conclusos para o Relator
10/05/2024 11:04

Juntada de informação
09/05/2024 13:13

Expedição de Ofício.
08/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:38

Conclusos para o Relator
08/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:26

Expedição de Ofício.
19/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:52

Conclusos para o Relator
18/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:23

Expedição de Ofício.
12/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:45

Conclusos para o relator
12/03/2024 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12/03/2024 10:18

Determinação de redistribuição por prevenção
22/01/2024 09:56

Conclusos para o Relator
19/01/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 20:47

Expedição de notificação.
14/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:32

Conclusos para Conferência Inicial
04/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:27

Recebidos os autos
23/11/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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