STJ - 0000004-93.2014.8.18.0026

19/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2023

06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889976/2023

06/09/2023 17:14

Protocolizada Petição 889976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA COSTA e ANTONIO SILVESTRE DA SILVA ALVES

21/08/2023 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ