21/11/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:02

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:02

Expedição de .
21/11/2024 11:00

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:52

Juntada de manifestação
21/10/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
27/09/2024 08:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/09/2024 09:51

Conhecido o recurso de RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO - CPF: *65.***.*30-25 (APELANTE) e provido em parte
25/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 14:40

Desentranhado o documento
25/09/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 07:58

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 14:55

Juntada de informação
20/09/2024 17:02

Juntada de manifestação
20/09/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 14:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 11:05

Juntada de manifestação
19/09/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado
27/08/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 08:57

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/08/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
15/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/08/2024 07:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/06/2024 10:30

Conclusos para o relator
03/06/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
03/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/05/2024 17:30

Declarada suspeição por Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
01/05/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/04/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22/04/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/04/2024 12:17

Conclusos para o Relator
08/04/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 16:24

Expedição de notificação.
25/03/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 09:27

Conclusos para o Relator
18/11/2023 03:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:46

Expedição de notificação.
20/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:44

Conclusos para o Relator
29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:38

Expedição de notificação.
31/08/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:22

Conclusos para o Relator
24/08/2023 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:27

Expedição de notificação.
04/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 21:47

Conclusos para o Relator
20/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:38

Expedição de intimação.
29/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:56

Conclusos para o Relator
22/05/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 11:52

Expedição de intimação.
21/04/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:02

Conclusos para o Relator
18/04/2023 09:02

Juntada de Certidão
07/04/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 12:55

Expedição de intimação.
22/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:11

Conclusos para o Relator
21/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:24

Decorrido prazo de Antonio Alberto Alcantara Costa em 13/03/2023 23:59.
13/02/2023 13:01

Expedição de intimação.
12/02/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:54

Conclusos para o Relator
08/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 08:21

Expedição de intimação.
08/12/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:02

Conclusos para o Relator
25/10/2022 08:55

Expedição de .
24/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 15:14

Juntada de Petição de mandado
11/10/2022 10:52

Juntada de comprovante
06/10/2022 14:30

Expedição de Carta de ordem.
06/10/2022 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 13:58

Juntada de Petição de mandado
06/10/2022 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 09:30

Juntada de Petição de mandado
06/10/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 09:11

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 12:04

Expedição de Mandado.
04/10/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:40

Conclusos para o Relator
30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FORTES VAZ em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCOS DAMASCENO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de ERIMA FORTES VAZ em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de VENCESLAU MARQUES SANTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA DE ARAUJO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:06

Decorrido prazo de Antonio Alberto Alcantara Costa em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 17:47

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:36

Expedição de intimação.
09/08/2022 13:11

Juntada de
21/07/2022 16:42

Outras Decisões
25/03/2022 09:33

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:41

Conclusos para o Relator
17/03/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 16:30

Outras Decisões
10/03/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 11:48

Conclusos para o Relator
03/02/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2022 23:59.
17/12/2021 08:14

Expedição de notificação.
15/12/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 11:21

Conclusos para o Relator
30/11/2021 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/11/2021 23:59.
08/11/2021 21:53

Expedição de notificação.
05/11/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:01

Conclusos para o Relator
26/10/2021 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 21:19

Expedição de notificação.
27/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 21:17

Conclusos para o Relator
20/09/2021 21:17

Juntada de Certidão
18/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/09/2021 23:59.
25/08/2021 01:27

Expedição de notificação.
24/08/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 12:03

Conclusos para o Relator
13/08/2021 12:01

Juntada de informação
09/08/2021 16:18

Juntada de Ofício
06/08/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 00:05

Decorrido prazo de Antonio Alberto Alcantara Costa em 30/07/2021 23:59.
15/07/2021 16:19

Conclusos para o Relator
15/07/2021 16:15

Juntada de informação
13/07/2021 21:16

Juntada de Ofício
13/07/2021 21:15

Expedição de intimação.
13/07/2021 21:13

Juntada de Ofício
13/07/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 09:26

Conclusos para o Relator
12/07/2021 09:25

Juntada de Certidão
07/06/2021 07:53

Juntada de Ofício
03/06/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 16:37

Conclusos para o Relator
06/04/2021 09:29

Juntada de outras peças
04/03/2021 18:18

Juntada de Ofício
02/03/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 22:13

Recebidos os autos
26/02/2021 22:13

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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