27/03/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:11

Baixa Definitiva
27/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/03/2025 13:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
27/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:36

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:36

Expedição de intimação.
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 05/02/2025 23:59.
15/01/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 10:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:51

Conclusos ao revisor
26/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
14/11/2024 09:40

Conclusos para o Relator
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:40

Juntada de petição
29/10/2024 09:06

Expedição de intimação.
29/10/2024 09:06

Expedição de intimação.
25/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 09:43

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 12:34

Expedição de notificação.
10/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:44

Conclusos para o Relator
30/05/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:47

Expedição de notificação.
24/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:43

Conclusos para Conferência Inicial
09/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 08:40

Recebidos os autos
05/04/2024 09:17

Recebidos os autos
05/04/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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