STJ - 0000003-79.2001.8.18.0086

26/08/2021 19:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/08/2021 19:32

Transitado em Julgado em 24/08/2021

16/07/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659030/2021

16/07/2021 14:29

Protocolizada Petição 659030/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2021

01/07/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 74357/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0074357 - AgInt no AREsp 1789085 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de GILBERTO LEAL DE BARROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00074357/2021 - AgInt no AREsp 1789085/PI

16/06/2021 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2021-AJC-2T)

14/06/2021 14:50

Juntada de Ofício de Intimação nº I000509-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ)

11/06/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2021

10/06/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2021 16:53

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074357/2021 - AgInt no AREsp 1789085/PI

01/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/06/2021 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 516658/2021

01/06/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2021 14:17

Protocolizada Petição 516658/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2021

22/04/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/04/2021 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/04/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/04/2021 13:31

Determinada a distribuição do feito

12/04/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 74357/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 941.

12/02/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 74357/2021 -

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2021 20:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74357/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

10/02/2021 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 74357/2021

10/02/2021 19:51

Protocolizada Petição 74357/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

05/02/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

10/12/2020 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1017758/2020 (Juntada automática)

10/12/2020 17:22

Protocolizada Petição 1017758/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020

09/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

04/12/2020 19:10

Não conhecido o recurso de GILBERTO LEAL DE BARROS

23/11/2020 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ