06/05/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:37

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/05/2025 08:36

Transitado em Julgado em 18/11/2024
06/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
15/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:28

Conclusos para o Relator
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 31/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:17

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 10:31

Conclusos para o Relator
08/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:35

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
21/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:49

Conclusos para o Relator
05/03/2024 03:06

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:14

Juntada de Petição de outras peças
28/01/2024 18:31

Expedição de intimação.
28/01/2024 18:31

Expedição de intimação.
25/01/2024 10:41

Recurso Especial não admitido
04/10/2023 13:53

Conclusos para o relator
04/10/2023 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:30

Expedição de intimação.
24/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO FALCAO NETO em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:17

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2023 13:51

Expedição de intimação.
21/07/2023 13:51

Expedição de intimação.
21/07/2023 09:21

Conhecido o recurso de JOAO FALCAO NETO - CPF: *33.***.*80-87 (APELANTE) e provido
18/07/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/06/2023 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/06/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2023 12:54

Conclusos para o relator
18/04/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/04/2023 12:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/04/2023 11:38

Juntada de Certidão
23/02/2023 06:40

Declarada suspeição por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/10/2022 08:25

Conclusos para o Relator
05/10/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:17

Conclusos para o Relator
28/01/2022 12:08

Juntada de outras peças
28/01/2022 11:52

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 10:58

Conclusos para o Relator
02/07/2021 09:43

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
22/10/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:39

Recebidos os autos
15/10/2020 11:39

Conclusos para Conferência Inicial
15/10/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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