11/01/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 17:21

Baixa Definitiva
02/12/2024 20:10

Transitado em Julgado em 30/11/2024
02/12/2024 20:10

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:43

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 16:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/06/2024 13:29

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 11:22

Expedição de notificação.
14/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:05

Conclusos para o Relator
14/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:54

Expedição de notificação.
04/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:47

Conclusos para o relator
26/02/2024 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/02/2024 12:21

Reconhecida a prevenção
26/02/2024 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2024 12:21

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:43

Conclusos para o Relator
08/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 07/02/2024 23:59.
10/01/2024 09:40

Expedição de intimação.
11/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:00

Conclusos para o Relator
11/12/2023 09:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:24

Juntada de comprovante
20/11/2023 13:46

Expedição de Carta de ordem.
06/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:34

Conclusos para o Relator
27/10/2023 03:18

Decorrido prazo de ENIVALDO DE SOUSA BATISTA em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:29

Expedição de intimação.
28/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:45

Conclusos para o relator
28/09/2023 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023 10:31

Declarada incompetência
29/08/2023 16:48

Conclusos para o Relator
28/08/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:30

Recebidos os autos
23/08/2023 12:30

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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