TJPI - 0000050-28.2019.8.18.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOAQUIM VELEDA NETO

CPF *97.***.*52-16

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WELTON LOPES VELEDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 21:19

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 21:17

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 11:15

    Outras Decisões

  • 26/05/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 10:21

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2025 00:15

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 16/05/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 20:04

    Conclusos para o Relator

  • 10/03/2025 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 10:25

    Expedição de notificação.

  • 12/02/2025 12:09

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/01/2025 13:21

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2025 17:41

    Juntada de petição

  • 15/01/2025 07:35

    Expedição de .

  • 29/11/2024 14:28

    Expedição de Carta de ordem.

  • 07/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 06/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 17:44

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 08:45

    Conclusos para o Relator

  • 24/09/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 13:00

    Processo Desarquivado

  • 24/09/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 14:28

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 04/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 21:44

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 19/07/2023 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:52

    Conclusos para o Relator

  • 18/07/2023 03:55

    Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 15:07

    Juntada de informação

  • 20/06/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 12:42

    Conclusos para o Relator

  • 16/06/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:48

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 10:13

    Conclusos para o Relator

  • 15/06/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 15:08

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/06/2023 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:22

    Expedição de Alvará.

  • 13/06/2023 15:17

    Expedição de Alvará.

  • 13/06/2023 15:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 12/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 11:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:23

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/05/2023 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2023 09:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/05/2023 09:56

    Conclusos para o Relator

  • 12/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM VELEDA NETO em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:41

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:15

    Conclusos para o Relator

  • 16/04/2023 23:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2023 12:28

    Expedição de intimação.

  • 15/04/2023 12:28

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2023 08:59

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 11/04/2023 14:23

    Conhecido o recurso de JOAQUIM VELEDA NETO - CPF: *97.***.*52-16 (APELANTE) e provido

  • 11/04/2023 12:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/03/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 21/03/2023 11:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2023 12:55

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 15/03/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 10/03/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 21:20

    Conclusos para o Relator

  • 09/11/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 00:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 20:40

    Expedição de notificação.

  • 10/10/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 12:56

    Conclusos para o Relator

  • 06/10/2022 01:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:51

    Expedição de notificação.

  • 05/09/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 16:19

    Conclusos para o Relator

  • 04/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:37

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 10:23

    Conclusos para o Relator

  • 04/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 13:15

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/07/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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