15/05/2025 09:08

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2025 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/05/2025 14:18

Juntada de Petição de outras peças
22/04/2025 11:52

Expedição de intimação.
22/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:36

Conclusos ao revisor
07/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
27/09/2024 09:10

Conclusos para o Relator
25/09/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 22:06

Expedição de notificação.
02/09/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:49

Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:33

Recebidos os autos
28/08/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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