TJPI - 0000059-93.2005.8.18.0047

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

10/06/2022 09:22

Arquivado Definitivamente

10/06/2022 09:22

Baixa Definitiva

10/06/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/06/2022 09:21

Transitado em Julgado em 24/03/2022

25/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 24/03/2022 23:59.

04/03/2022 00:03

Decorrido prazo de CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO em 03/03/2022 23:59.

05/02/2022 09:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 09:05

Expedição de notificação.

28/01/2022 09:05

Expedição de intimação.

28/01/2022 09:05

Expedição de intimação.

06/12/2021 21:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/12/2021 17:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.***.***/0001-94 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/12/2021 16:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/11/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021 13:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2021 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2021 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2021 08:23

Conclusos para o Relator

15/09/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021 17:23

Recebidos os autos

24/06/2021 17:23

Conclusos para Conferência Inicial

24/06/2021 17:23

Distribuído por sorteio