TJPI - 0000058-93.2016.8.18.0089

19/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 08:51

Conclusos para despacho

27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

21/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 13:01

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:00

Expedição de intimação.

16/04/2025 13:15

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2025 10:07

Expedição de intimação.

19/12/2024 13:00

Recurso Especial não admitido

04/11/2024 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

04/11/2024 09:01

Juntada de Certidão

30/10/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 14:05

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido

04/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/09/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

12/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 13:05

Conclusos para despacho

11/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

02/07/2024 09:51

Conclusos para o relator

02/07/2024 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/07/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/07/2024 09:46

Juntada de Certidão

28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 18:55

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 0918

08/03/2024 08:53

Conclusos para o relator

08/03/2024 08:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

05/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 11:14

Expedição de intimação.

15/02/2024 11:12

Juntada de Certidão

09/02/2024 12:23

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024 11:59

Expedição de intimação.

15/01/2024 11:55

Expedição de intimação.

15/01/2024 11:55

Expedição de intimação.

15/12/2023 13:53

Conhecido o recurso de EZEQUIEL DIAS DE SOUSA - CPF: *20.***.*92-63 (APELANTE) e provido

11/12/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/11/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

18/10/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:34

Conclusos para despacho

17/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

12/07/2023 08:14

Conclusos para o Relator

11/07/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023 21:36

Expedição de notificação.

06/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 11:44

Conclusos para o relator

20/06/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2023 11:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Presidência do Tribunal de Justiça

19/06/2023 13:16

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:27

Juntada de Certidão

07/06/2023 10:51

Evoluída a classe de CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

08/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 11:21

Recebidos os autos

24/04/2023 11:21

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2023 11:21

Distribuído por sorteio